Portal da Transparência

LEI N° 951, de 19 de maio de 2009.

Altera o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

A CÂMARA MUNICIPAL DE

LEI Nº 942, de 03 de fevereiro de 2009.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719, de 30 de março de 2004, e nº 768, de 24 de

Nº 916, de 23 de junho de 2008.

Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, dando,

LEI Nº 906, de 20 de maio de 2008.

Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de

LEI Nº 871, de 10 julho de 2007.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dá outras providências.

LEI Nº 853, de 27 de março de 2007.

Amplia o número de vagas constantes no Anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719 de 30 de março de

LEI Nº 846, de 11 de dezembro de 2006.

Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, dando, inclusive, outras

LEI Nº 814, de 13 de dezembro de 2005.

Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de

LEI Nº 778, de 09 de maio de 2005.

Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de

LEI Nº 719, de 30 de março de 2004.

Dispõe sobre a Estruturação do Plano Cargos, Carreiras da Prefeitura Municipal de Piraí - RJ, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras

LEI Nº 1.294, de 19 de dezembro de 2017.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI Nº 1.287, de 19 de setembro de 2017.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI Nº 1.280, de 12 de junho de 2017.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI Nº 1.271, de 28 de março de 2017.

Altera dispositivo do Anexo I, da Lei nº 719, de 01 de abril de 2004, incluído pela Lei nº 1.254, de 25 de outubro de

LEI Nº 1.241, de 18 de abril de 2016.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI Nº 1.202, de 08 de junho de 2015

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, e nº 719, de 30 de março de

LEI Nº 1.196, de 12 de maio de 2015.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

A CÂMARA

LEI Nº 1.165, de 30 de junho de 2014

Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente, de que trata o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI N° 1.124, de 25 de junho de 2013.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.

LEI Nº 1.113, de 13 de maio de 2013.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.