LEI Nº 504, de 15 de setembro de 1998. Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...
LEI Nº 503, de 1º de setembro de 1998. EMENTA: Altera para "EMÍLIA MARIA ANDRADE", a denominação da atual Travessa do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ A CÂMARA MUNICIPAL DE...
LEI Nº 502, de 1º de setembro de 1998. EMENTA: Altera para "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", a denominação da atual Passarela do Sarole, localizada no Bairro do Sarole, 1º distrito de...
LEI Nº 501, de 27 de agosto de 1998. Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado...
LEI Nº 500, de 22 de junho de 1998. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.) como órgão consultivo e orientador sobre assuntos agrícolas, no âmbito...
LEI Nº 499, de 22 de junho de 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E...
LEI Nº 498, de 02 de junho de 1998. EMENTA : Altera para Ponte “RAYMUNDO OZÓRIO RODRIGUES” a denominação da atual Ponte da Mata do Amador, localizada neste 1º distrito de...
LEI Nº 497, de 22 de junho de 1998. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e oferecer garantias ao Fundo de Previdência do Município de Piraí. A CÂMARA MUNICIPAL...
LEI Nº 496, de 21 de maio de 1998. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...
LEI Nº 491, de 16 de abril de 1998. Institui a carreira de Auditor Fiscal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art....
LEI Nº 490, de abril de 1998. EMENTA:Altera a redação do art. 292, do Código Tributário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...
LEI Nº 489, de 02 de abril de 1998. Cria o Conselho Tutelar, as funções de conselheiros tutelares e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...
LEI Nº 488, de 24 de março de 1998. Dá nova redação ao Artigo 27 da Zona Residencial Um - ZR 1 e Artigos 31 e 32 da Zona Mista Um - ZM 1, da Lei nº 56, de 26 de dezembro de...
LEI Nº 487, de 17 de fevereiro de 1998. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO E CONSTRUIR GALPÃO NO MESMO BEM. A...
LEI Nº 471, de 18 de setembro de 1997. EMENTA: Altera para Avenida "BEIRA RIO" a denominação da atual Avenida "Tancredo Neves", localizada neste 1º distrito de Piraí-RJ. A...
Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000 Telefones: (24) 2431 9950 Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br
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