LEI N° 682, de 24 de abril de 2003.   Autoriza o Poder Executivo a criar espaço destinado ao funcionamento de Feira Livre no 1° Distrito do Município de Piraí – RJ.   A CÂMARA...

LEI N° 681, de 24 de abril de 2003.   Reconhece como Utilidade Pública, o Centro Espírita “Refúgio de Amor”, localizado em Arrozal, 3° Distrito do Município de Piraí -...

LEI Nº 680,de 24 de abril 2003.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

LEI Nº 679 de 27 de fevereiro de 2003.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

LEI Nº 678 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo à Pastoral da Criança de Piraí, constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 677 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 676 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 675 de 27 de fevereiro de 2003.   Institui o Projeto “Agente Jovem” no Município, objetivando a integração de jovens nos meios social, educacional, profissional e cultural...