LEI Nº 1.489 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.488 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.487 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.486 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.485 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.484 de 10 de junho de 2019.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.483 de 28 de maio de 2019.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

LEI Nº 1.482 de 20 de maio de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica...

LEI Nº 1.481 de 20 de maio de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica...

LEI Nº 1.480 de 13 de maio de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica...

LEI Nº 1.479 de 30 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.478 de 30 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.477 de 30 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.476 de 30 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.475 de 30 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.474 de 30 de abril de 2019.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.473 de 30 de abril de 2019.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.472 de 30 de abril de 2019.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.470 de 29 de abril de 2019.   Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDIM, dando inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.469 de 29 de abril de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.468 de 29 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.467 de 29 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.466 de 29 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.465 de 29 de abril de 2019.   Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Piraí dando inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.464 de 29 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.463 de 16 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.462 de 16 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.461 de 16 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.460 de 16 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.459 de 09 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.458 de 09 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.457 de 09 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.456 de 09 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.455 de 09 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.454, de 26 de fevereiro de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros...

LEI Nº 1.453 de 01 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.452 de 01 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.451 de 01 de abril de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.450 de 26 de março de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.449 de 19 de março de 2019.   Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.448 de 25 de fevereiro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.447 de 25 de fevereiro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.446, de 18 de fevereiro de 2019.   Dá nova redação a letra “f”, do item 4, do grupo Operacional – Apoio Legislativo – Administrativo, do Anexo V, da Lei...

LEI Nº 1.445, de 19 de fevereiro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo...

LEI Nº 1.444, de 19 de fevereiro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo...

LEI N° 1.443 , 18 de dezembro de 2018.   Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do município de Piraí-RJ e dá outras providências.    A CÂMARA...