DECRETO Nº 5.056, de 27 de dezembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei.   CONSIDERANDO as disposições...

DECRETO Nº 5.055, de 27 de dezembro de 2019   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

DECRETO Nº 5.054, de 26 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.053, de 26 de dezembro de 2019   DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO PIRAÍ E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 5.052, de 26 de dezembro de 2019   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.051, de 26 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.050, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.049, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.048, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.047, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.046, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.045, de 17 de dezembro de 2019   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.     O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.044, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.042, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.042, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.041, de 10 de dezembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 5.040, de 10 de dezembro de 2019   Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre Crédito Adicional Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 5.039, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.037, de 29 de novembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais e,   - CONSIDERANDO a necessidade de instituir...

DECRETO Nº 5.036, de 14 de novembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 5.035, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.034, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.033, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.032, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.031, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.030, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.029, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.028, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.027, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.026, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.025, de 13 de novembro de 2019     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.024, de 13 de novembro de 2019     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.023, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.022, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.021, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.020, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.018, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.017, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.016, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.015, de 01 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.014, de 01 de novembro de 2019   Cria o “ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO GRÊMIO DE SANTANÉSIA”, localizado no 2º Distrito do Município de Piraí.   O...

DECRETO Nº 5.012, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.010, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 5.009, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 5.008, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.007, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.006, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.004, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.003, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.002, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.001, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.000, de 03 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 4.999, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.998, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.997, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.996, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.995, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.994, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.993, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.992, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.991, de 26 de setembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 4.990, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.989, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4. 987, de 30 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.986, de 26 de agosto de 2019   Convocação da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 4.985, de 26 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º da Lei n°...

DECRETO Nº 4.984, de 19 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 176,...

DECRETO Nº 4.983, de 15 de agosto de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº. 4982, de 15 de agosto de 2019   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 4. 981, de 22 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.980, de 22 de julho de 2019   Dispõe sobre o licenciamento para instalação de infraestrutura de suporte a rede de telecomunicações e radiodifusão, no âmbito do...

DECRETO Nº 4.979, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.978, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.977, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.976, de 17 de julho de 2019   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI,...

DECRETO Nº 4.975, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.974, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.972, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.971, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.970, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.969, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.968, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.967, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.966, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.965, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.964, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.963, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.962, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.961, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.960, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.959, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.958, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.957, de 09 de julho de 2019   Regulamenta os procedimentos administrativos de pesquisa e formação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em...

DECRETO Nº 4.956, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.955, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.954, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.953, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.952, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...