DECRETO Nº 5.335, de 01 de Março de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.334, de 01 de Março  de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.333, de 01 de Março de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.332, de 01 de março de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º da Lei...

DECRETO Nº 5.331, de 24 de Fevereiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.330, de 22 de Fevereiro  de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.329, de 22 de Fevereiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.328, de 22 de Fevereiro  de 2021. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.   Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5326, de 12 de fevereiro de 2021.   “ALTERA DECRETO 5309 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA...

DECRETO Nº 5.325, de 12 de fevereiro de 2021.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.324, de 11 de Fevereiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.323, de 09 de Fevereiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.322, de 09 de fevereiro de 2021.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 5.321, de 09 de fevereiro de 2021.   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.     O...

DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

 DECRETO Nº 5319, de 08 de fevereiro de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 5.318, de 03 de Fevereiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

 DECRETO Nº 5.317, de 29 de Janeiro  de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.316, de 29 de Janeiro  de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.   EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA...

DECRETO Nº 5.314, de 26 de Janeiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.312, de 26 de Janeiro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.311, de 20 de Janeiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5310, de 20 de Janeiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021. “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS...

DECRETO Nº 5.308 de 15 de janeiro de 2021.   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2021 – CATRIM/PI – 2021.      ...

DECRETO Nº 5307, de 15 de Janeiro de 2021. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.   “EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A DIFUSÃO DO...

DECRETO Nº 5.305, de 13 de Janeiro  de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.304, de 13 de Janeiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.303 de 13 de janeiro de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são    conferidas por lei,   - CONSIDERANDO que...

DECRETO Nº 5.302, de 10 de janeiro de 2021.DECRETO Nº 5.302, de 10 de janeiro de 2021. Atualiza o Decreto nº 5296/21, de 02 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de...

DECRETO Nº 5.301, de 04 de janeiro de...

DECRETO Nº 5.300, de 04 de janeiro de 2021.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 5.299, de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 5.298, de 04 de Janeiro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.297, de 04 de janeiro de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 5.453, de 15 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...