LEI N° 692, de 26 de junho de 2003.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Recanto dos Velhinhos Francisco Gonçalves Barbosa.   A CÂMARA...

LEI N° 691, de 26 de junho de 2003.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Instituição Espírita “Fonte Viva”, localizada na Travessa Santo Antônio, n° 460, Varjão,...

LEI N° 690, de 26 de junho de 2003.   Altera para rua José Faria, a atual denominação do Beco do Faria, localizado no bairro do Sossego, neste 1° Distrito de Piraí.   A CÂMARA...

LEI Nº 689, de 26 de junho 2003.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

LEI Nº 688 de 24 de junho 2003.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

LEI N° 687, de 03 de junho de 2003.   Altera para Praça Ubiraci Chacon Pereira, a denominação da atual Praça Rosa Careli da Costa, localizada no bairro Varjão, em Arrozal, 3°...

LEI N° 686, de 22 de maio de 2003.   Dá nova redação aos artigos 4° e 8° da Lei n° 290, de 18 de junho de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e...

LEI N° 685, de 15 de maio de 2003.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá...

LEI N° 684, de 13 de maio de 2003.   Altera para Travessa Adolfo Batista de Araújo, a atual denominação da Travessa José Adolfo de Araújo, em Arrozal – 3° Distrito do Município...

LEI N° 683, de 24 de abril 2003.   Altera a Lei nº 57, de 26 de setembro de 1978 (Código de Obras) e a Lei n.º 311, de 12 de dezembro de 1991, que cominam penalidades administrativas...

LEI N° 682, de 24 de abril de 2003.   Autoriza o Poder Executivo a criar espaço destinado ao funcionamento de Feira Livre no 1° Distrito do Município de Piraí – RJ.   A CÂMARA...

LEI N° 681, de 24 de abril de 2003.   Reconhece como Utilidade Pública, o Centro Espírita “Refúgio de Amor”, localizado em Arrozal, 3° Distrito do Município de Piraí -...

LEI Nº 680,de 24 de abril 2003.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

LEI Nº 679 de 27 de fevereiro de 2003.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

LEI Nº 678 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo à Pastoral da Criança de Piraí, constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 677 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 676 de 27 de fevereiro de 2003.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 675 de 27 de fevereiro de 2003.   Institui o Projeto “Agente Jovem” no Município, objetivando a integração de jovens nos meios social, educacional, profissional e cultural...