DECRETO Nº 7.263, de 15 de janeiro de...

DECRETO Nº 7261, de 15de Janeirode 2026.   “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 7260, de 14  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.259, de 14 de janeiro  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 7258, de 14  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7257, de 13  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7256, de 12  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7255, de 12 de Janeiro de 2026.   “Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí para o exercício de 2026.”   O PREFEITO DO...

DECRETO Nº 7.254, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.253, de 09 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.252, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7251, de 09  de Janeiro  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.250, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.249, de 09 de janeiro de 2026.   "Nomeia o Conselho da Cidade do Município de Piraí."                     ...

  DECRETO Nº 7247, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7247, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7246, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7246, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7244, de 07  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.243, de 07 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7242, de 07  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.241, de 07 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.240, de 07 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7239, de 06 de janeirode 2026.  “Dispõe sobre o Cadastro Imobiliário Municipal, regulamenta os procedimentos de inscrição precária de imóveis para fins fiscais, e...

DECRETO Nº 7238, de 06 de janeirode 2026.   “Fixa o valor para a remissão de créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.” O PREFEITO...

DECRETO Nº 7237, de 05  de Janeiro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...