DECRETO Nº 4.993, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.992, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.991, de 26 de setembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 4.990, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.989, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4. 987, de 30 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.986, de 26 de agosto de 2019   Convocação da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 4.985, de 26 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º da Lei n°...

DECRETO Nº 4.984, de 19 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 176,...

DECRETO Nº 4.983, de 15 de agosto de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº. 4982, de 15 de agosto de 2019   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 4. 981, de 22 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.980, de 22 de julho de 2019   Dispõe sobre o licenciamento para instalação de infraestrutura de suporte a rede de telecomunicações e radiodifusão, no âmbito do...

DECRETO Nº 4.979, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.978, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.977, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.976, de 17 de julho de 2019   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI,...

DECRETO Nº 4.975, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.974, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.972, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.971, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.970, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.969, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.968, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.967, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.966, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.965, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.964, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.963, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.962, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.961, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.960, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.959, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.958, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.957, de 09 de julho de 2019   Regulamenta os procedimentos administrativos de pesquisa e formação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em...

DECRETO Nº 4.956, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.955, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.954, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.953, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.952, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.951, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.950 de 05 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

DECRETO Nº 4.949, de 02 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.948, de 28 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.947, de 26 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.946, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.945, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.944, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.943, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.942, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.941, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.940, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.939, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.938, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.937, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.936, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.935, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.934, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.933, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.932, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.931, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.930, de 07 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 4.929, de 03 de junho de 2019   ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO...

DECRETO Nº 4.928, de 03 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.927, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.926, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4. 925, de 17 de maio de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.924, de 14 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.923, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.922, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.921, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.920, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.919, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.918, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.917, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.916, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.915, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.914, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.912, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.911, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.910, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.908, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.907, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.906, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.905, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.904, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.903, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.902, de 28 de março de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   Considerando, com muito pesar o falecimento da ilustre...

DECRETO Nº 4.901, de 27 de março de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.900, de 27 de março de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 4.899, de 18 de março de 2019   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 4.898, de 18 de março de 2019   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

DECRETO Nº 4.897, de 27 de fevereiro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO o que se...

DECRETO Nº 4.896, de 27 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.895, de 27 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.894, de 21 de fevereiro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.892, de 21 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.891, de 14 de fevereiro de 2019   Delegação de competência.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e, consoante o disposto na...

DECRETO Nº 4.890, de 12 de fevereiro de 2019   Convoca o 1º Seminário Municipal de Saúde, equivalente à etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras...

DECRETO Nº 4.889, de 29 de janeiro de 2019   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...