DECRETO Nº 5.014, de 01 de novembro de 2019   Cria o “ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO GRÊMIO DE SANTANÉSIA”, localizado no 2º Distrito do Município de Piraí.   O...

DECRETO Nº 5.012, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.010, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 5.009, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 5.008, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.007, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.006, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.004, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.003, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.002, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.001, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.000, de 03 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 4.999, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.998, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.997, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.996, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.995, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.994, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.993, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.992, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.991, de 26 de setembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 4.990, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.989, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4. 987, de 30 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.986, de 26 de agosto de 2019   Convocação da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 4.985, de 26 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º da Lei n°...

DECRETO Nº 4.984, de 19 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 176,...

DECRETO Nº 4.983, de 15 de agosto de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº. 4982, de 15 de agosto de 2019   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 4. 981, de 22 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.980, de 22 de julho de 2019   Dispõe sobre o licenciamento para instalação de infraestrutura de suporte a rede de telecomunicações e radiodifusão, no âmbito do...

DECRETO Nº 4.979, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.978, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.977, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.976, de 17 de julho de 2019   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI,...

DECRETO Nº 4.975, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.974, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.972, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.971, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.970, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.969, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.968, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.967, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.966, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.965, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.964, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.963, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.962, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.961, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.960, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.959, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.958, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.957, de 09 de julho de 2019   Regulamenta os procedimentos administrativos de pesquisa e formação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em...

DECRETO Nº 4.956, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.955, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.954, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.953, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.952, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.951, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.950 de 05 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

DECRETO Nº 4.949, de 02 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.948, de 28 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.947, de 26 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.946, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.945, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.944, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.943, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.942, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.941, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.940, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.939, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.938, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.937, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.936, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.935, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.934, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.933, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.932, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.931, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.930, de 07 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 4.929, de 03 de junho de 2019   ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO...

DECRETO Nº 4.928, de 03 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.927, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.926, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4. 925, de 17 de maio de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.924, de 14 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.923, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.922, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.921, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.920, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.919, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.918, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.917, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.916, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.915, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.914, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.912, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.911, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...