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Leis Ordinárias 2010

L999

LEI Nº 999, de 01 de junho de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h44

L998

LEI Nº 998, de 25 de maio de 2010.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h49

L997

LEI Nº 997, de 18 de maio de 2010.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h48

L996

LEI Nº 996, de 03 de maio de 2010.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2006/2009 – Ano Base 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h43

L995

LEI Nº 995, de 20 de abril de 2010.   Dispõe sobre o reboque, guarda, depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h40

L994

LEI Nº 994, de 19 de abril de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h39

L993

LEI Nº 993, de 13 de abril de 2010.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 991, de 23 de março de 2010.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h37

L992

LEI Nº 992, de 22 de março de 2010.   Autoriza a permuta de imóveis entre o Município e a Casa de Caridade de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h36

L991

LEI Nº 991, de 23 de março de 2010.   Autoriza o Município de Piraí, alienar valores relativos a precatório judicial, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h35

L990

LEI Nº 990, de 16 de março de 2010.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h33

L989

LEI N° 989, de 09 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h32

L988

LEI N° 988, de 09 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h31

L987

LEI N° 987, de 09 de março de 2010.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h29

L986

LEI N° 986, de 02 de março de 2010. Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 696, de 10 de setembro de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h28

L985

LEI N° 985, de 02 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h25

L1017

LEI Nº 1.017, de 14 de dezembro de 2010.   Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h16

L1016

LEI Nº 1.016, de 14 de dezembro de 2010. Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1003, de 16 de agosto de 2010, e outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h15

L1015

LEI Nº 1.015, de 06 de dezembro de 2010.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h13

L1014

LEI N° 1.014, de 30 de novembro de 2010.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h05

L1013

LEI N° 1.013, de 23 de novembro de 2010.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a “COMUNIDADE DOS FRADES DE EMAÚS”, localizada à Rua J. M. Koop, n° 1558, Koop Land, no...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h03

L1012

LEI N° 1.012, de 23 de novembro de 2010. Altera dispositivo à Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h02

L1011

LEI N° 1.011, de 11 de novembro de 2010.   Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h59

L1010

LEI N° 1.010, de 26 de outubro de 2010.   Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h55

L1009

LEI N° 1.009, de 26 de outubro de 2010.   Concede isenção da taxa de licença e dos impostos municipais aos hotéis no Município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h53

L1008

LEI N° 1.008, de 23 de agosto de 2010.   Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, nova data para comemoração da SEMANA DO IDOSO e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h51

L1007

LEI Nº 1.007, de 17 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com AMUSUH – Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h44

L1006

LEI Nº 1.006, de 16 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h42

L1005

LEI Nº 1.005, de 16 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h40

L1004

LEI Nº 1.004, de 16 de agosto de 2010.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h39

L1003

LEI Nº 1.003, de 16 de agosto de 2010.   Altera dispositivos da Lei nº 971, de 06 de outubro de 2009.   Art. 1º - Os §§ 4º, 5º e 8º do art. 2º da Lei nº 971, de 06 de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h46

L1002

LEI N° 1.002, de 12 de julho de 2010.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h36

L1001

LEI Nº 1.001, de 14 de junho de 2010.   Institui gratificação aos servidores que exercem as funções de Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo e Fisioterapeuta,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h33

L1000

LEI Nº 1.000, de 14 de junho de 2010.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h23
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