Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis Ordinárias > Leis Ordinárias 2020
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias 2020

L1615

LEI  Nº  1.615, de 21 de dezembro de 2020.     Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h05

L1614

  LEI  Nº  1.614, de 21 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h07

L1613

 LEI  Nº  1.613, de 21 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h16

L1612

LEI  Nº  1.612, de 14 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h15

L1611

LEI  Nº  1.611, de 30 de novembro de 2020.   Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2021.      ...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h17

L1610

LEI  Nº  1.610, de 16 de novembro de 2020.                     ESTIMA A RECEITA...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h07

L1609

LEI  Nº  1.609, de 09 de novembro de 2020.   Cria o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros e estabelece a...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h10

L1608

 LEI Nº 1.608, de 28 de setembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo  conceder por regime de cooperação mútua, firmado no Termo de Fomento com a...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h18

L1607

LEI  Nº  1.607, de 31 de agosto de 2020.       DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h12

L1606

LEI Nº 1.606, de 13 de julho de 2020.   Institui no Calendário de Eventos do Município de Piraí a Data Comemorativa do Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h14

L1605

LEI Nº 1.605, de 13 de julho de 2020.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h13

L1604

LEI Nº 1.604, de 22 de junho de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h12

L1603

LEI Nº 1.603, de 18 de maio de 2020.   Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Piraí-RJ, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h10

L1602

LEI Nº 1.602, de 11 de maio de 2020.   Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº 768, de 24 de dezembro...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h08

L1601

LEI Nº 1.601, de 11 de maio de 2020.    Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h07

L1600

LEI Nº 1.600, de 30 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h05

L1599

LEI Nº 1.599, de 23 de março de 2020.   Altera os vencimentos dos cargos dos níveis I, II, III, IV, V e VI do anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dos símbolos CC 11,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h04

L1598

LEI Nº 1.598, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h03

L1597

LEI Nº 1.597, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h01

L1596

LEI Nº 1.596, de 23 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 09h00

L1595

LEI Nº 1.595, de 23 de março de 2020.   Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei nº 630, de 19...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h57

L1594

LEI Nº 1.594, de 23 de março de 2020.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h55

L1593

LEI Nº 1.593, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h54

L1592

LEI Nº 1.592, de 23 de março de 2020.   Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h53

L1591

LEI Nº 1.591, de 23 de março de 2020.   Altera a carga horária dos cargos de técnico e auxiliar de enfermagem e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h50

L1590

LEI Nº 1.590, de 03 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 08h48
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br