LEI  Nº  1.615, de 21 de dezembro de 2020.     Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras...

  LEI  Nº  1.614, de 21 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

 LEI  Nº  1.613, de 21 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

LEI  Nº  1.612, de 14 de dezembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

LEI  Nº  1.611, de 30 de novembro de 2020.   Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2021.      ...

LEI  Nº  1.610, de 16 de novembro de 2020.                     ESTIMA A RECEITA...

LEI  Nº  1.609, de 09 de novembro de 2020.   Cria o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros e estabelece a...

 LEI Nº 1.608, de 28 de setembro de 2020.     Autoriza o Poder Executivo  conceder por regime de cooperação mútua, firmado no Termo de Fomento com a...

LEI  Nº  1.607, de 31 de agosto de 2020.       DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 1.606, de 13 de julho de 2020.   Institui no Calendário de Eventos do Município de Piraí a Data Comemorativa do Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado...

LEI Nº 1.605, de 13 de julho de 2020.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.604, de 22 de junho de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 1.603, de 18 de maio de 2020.   Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Piraí-RJ, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em...

LEI Nº 1.602, de 11 de maio de 2020.   Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº 768, de 24 de dezembro...

LEI Nº 1.601, de 11 de maio de 2020.    Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.600, de 30 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 1.599, de 23 de março de 2020.   Altera os vencimentos dos cargos dos níveis I, II, III, IV, V e VI do anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dos símbolos CC 11,...

LEI Nº 1.598, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.597, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.596, de 23 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 1.595, de 23 de março de 2020.   Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei nº 630, de 19...

LEI Nº 1.594, de 23 de março de 2020.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.593, de 23 de março de 2020.   Estabelece gratificação para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.592, de 23 de março de 2020.   Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.591, de 23 de março de 2020.   Altera a carga horária dos cargos de técnico e auxiliar de enfermagem e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.590, de 03 de março de 2020.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...