LEI Nº 601, de 16 de agosto de 2001.   Altera para NORIVAL TEIXEIRA, a atual denominação do Beco da Torneira B, localizado em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 600, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Rua "JORGE LOURENÇO DA COSTA", até o sítio do Sr. Albano a denominação da atual Rua Estrada Getulândia, localizada na entrada do...

LEI Nº 599, de 23 de agosto de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 598, de 29 de maio de 2001.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 597, de 22 de maio de 2001.   EMENTA: Altera para Travessa GERALDO VITÓRIO, a atual denominação da Travessa A, localizada ao lado direito do Posto de Saúde, com início na...

LEI Nº 596, de 22 de maio de 2001.   Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul, e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 595, de 17 de maio de 2001.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá outras...

LEI Nº 594, de 03 maio de 2001.   Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. –...

LEI Nº 593, de 03 de maio de 2001.   Revoga, integralmente, o que se encontra disposto na Lei Municipal nº 564, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 1.824, de 20 de...

LEI Nº 592, de 05 de abril de 2001.   Altera para Beco JOÃO ALVES FERREIRA, a denominação do atual Beco Nossa Senhora da Conceição, localizado em Arrozal, 3º Distrito do...

LEI Nº 591, de 27 de março de 2001.   ACRESCENTA EXPRESSÃO AO TEXTO DA LEI Nº 458, DE 12/06/1997.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º -...

LEI Nº 590, de 27 de março de 2001.   Autoriza, de acordo com o disposto no Código Civil vigente, alienação de áreas de terras dominicais do Município, dando, inclusive, outras...

LEI Nº 589, de 27 de março de 2001.   Dá nova redação aos artigos 10, 16 e seus incisos, da Lei 501, de 27 de agosto de 1998 determinando, inclusive, outras providências.   A...

LEI Nº 588, de 22 de fevereiro de 2001.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os governos Federal e Estadual e complementar, com recursos do Município, o valor...

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...