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Leis Ordinárias 1997

L486

LEI Nº 486, de 11 de dezembro de 1997.   Introduz alterações na Lei nº 315, de 17/12/1991, Código Tributário Municipal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 14h16

L485

LEI Nº 485, de 11 de dezembro de 1997.   EMENTA: Dispõe sobre a construção, relocalização e funcionamento de postos revendedores de combustíveis e serviços de lavagens de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 14h15

L484

LEI Nº 484, de 09 de dezembro de 1997.   Autoriza o Poder Executivo doar à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A material elétrico.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 14h13

L483

LEI Nº 483, de 04 de dezembro de 1997.   Dispõe sobre os incentivos tributários previstos na Lei nº 412, de 22/8/1995.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 14h12

L482

LEI Nº 482, de 02 de dezembro de 1997.   Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Municipal Fundo de Previdência do Município de Piraí para o Exercício Financeiro de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 14h10

L481

LEI Nº 481, de 02 de dezembro de 1997.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o Exercício Financeiro de 1998.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 13h58

L480

LEI Nº 480, de 02 de dezembro de 1997.   Dispõe sobre o Plano Plurianual referente aos exercícios de 1998 a 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 13h54

L479

LEI Nº 479, de 27 de novembro de 1997.   Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 13h52

L478

LEI Nº 478, de 18 de novembro de 1997.   Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 12h31

L477

LEI Nº 477, de 18 de novembro de 1997.   Organiza e disciplina o sistema de Controle Interno do Fundo de Previdência do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h40

L476

LEI Nº 476, de 06 de novembro de 1997.   EMENTA: Altera para "RUA JOSÉ FERREIRA", a denominação da "RUA DO LAGO", localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, 1º distrito de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h31

L475

LEI Nº 475, de 09 de outubro de 1997.   Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito e de garantias sobre antecipação da receita do ICMS municipal.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h30

L474

LEI Nº 474, de 09 de outubro de 1997.   Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel destinado à finalidade que dispõe.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h29

L473

LEI Nº 473, de 09 de outubro de 1997.   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h28

L472

LEI Nº 472, de 02 de outubro de 1997.   Estabelece isenção de tributos municipais incidentes sobre serviços de hotelaria.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h27

L470

LEI Nº 470, de 18 de setembro de 1997.   EMENTA:Reconhece, como Entidade de Utilidade Pública, o 'LAR SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA", com sede na Avenida Faisão, nº 139, Parque das...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h26

L469

LEI Nº 469, de 23 de setembro de 1997.   Institui, no Município de Piraí, a Celebração Evangélica, cujas festividades, ocorrerão na 3ª semana do mês de novembro e dá outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h23

L468

LEI Nº 468, de 28 de agosto de 1997.   Considera obrigatório o ensino da História de Piraí, nos currículos das escolas municipais.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 12/05/20
  • 11h16
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