Lei nº 1.947, de 13 de julho de...

Lei nº 1.946, de 15 de junho de...

Lei nº 1.945, de 15 de junho de...

Lei nº 1.944, de 06 de julho de...

Lei nº 1.943, de 11 de maio de 2026.   “Estabelece o Protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação...

Lei nº 1.942, de 22 de junho de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.”  ...

Lei nº 1.941, de 15 de junhode 2026.   “Dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Piraí, institui a Política Municipal de...

Lei nº 1.940, de 15 de junhode 2026.   “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.778, DE 09 DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

Lei nº 1.939, de 15 de junhode 2026. “Altera a Lei nº 1.634, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio horizontal de lotes, no...

Lei nº 1.938, de 15 de junhode 2026.   “Altera a Lei 1.532, de 19 de junho de 2019, ampliando os órgãos de assessoramento, para dispor sobre a criação da Secretaria das...

Lei nº 1.937, de 25 de maiode 2026.   “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei nº 1.141, de 15 de outubro de 2013.” A CÂMARA...

Lei nº 1.936, de 20 de abril de 2026.   “Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras...

Lei nº 1.935, de 20 de abrilde 2026.   “Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras...

Lei nº 1.934, de 06 de abril de 2026.  “INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE,...

Lei nº 1.933, de 30 de marçode 2026.  “Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras...

Lei nº 1.932, de 20 de abril de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.”   A CÂMARA...

Lei nº 1.931, de 13 de abrilde 2026. “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.764, de 01 de julho de 2024.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.930, de 13 de abril de 2026. “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.929, de 13 de abril de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal“   A CÂMARA...

Lei nº 1.928, de 13 de abrilde 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal“   A CÂMARA...

Lei nº 1.927, de 13 de abril de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal“   A CÂMARA...

Lei nº 1.926, de 13 de abril de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal“   A CÂMARA...

Lei nº 1.925, de 06 de abril de 2026.   “Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.”   A CÂMARA MUNICIPAL...

Lei nº 1.924, de 23 de março de 2026. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras...

Lei nº 1.923, de 10 de março de 2026.   “Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro –...

Lei nº 1.922, de 02 de março de 2026.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE.”     A CÂMARA...

Lei nº 1.921, de 23 de fevereiro de 2026.   “Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.920, de 23 de fevereiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.919, de 23 de fevereiro de 2026.   “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

Lei nº 1.918, de 09 de fevereiro de 2026.   “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.465, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Lei nº 1.917, de 09 de fevereiro de 2026. “Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações...

Lei nº 1.916, de 24 de novembro de 2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE...

Lei nº 1.915, de 03 de fevereiro de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE CONVENIADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ –...

Lei nº 1.914, de 20 de janeiro de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuiçãoà Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.912, de 20 de janeiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.911, de 12 de janeiro de 2026.   Dispõe sobre o Revisão Geral Anual (RGA)de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.   A CÂMARA...

Lei nº 1.910, de 12 de janeiro de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição  à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.909, de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras...

  Lei nº 1.908, de 12 de janeiro de 2026.   Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo,...

Lei nº 1.907, de 22 de dezembro de 2025.                                        ...