Portal da Transparência

DECRETO Nº 5.402, de 07 de julho de 2021.

Dispõe sobre a transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos órgãos

LEI Nº 1.623, de 14 de junho de 2021.

Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência

DECRETO Nº 5.368, de 27 de abril de 2021.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO

DECRETO Nº 4.838, de 01 de outubro de 2018.

Regulamenta os artigos 97 a 101 da Lei no. 1.104, de 16 de dezembro de

DECRETO Nº 4.839, de 01 de outubro de 2018.

Regulamenta a averbação e desaverbação de tempo de contribuição ou de serviço.

  O PREFEITO MUNICIPAL DE

DECRETO Nº 4.929, de 03 de junho de 2019

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

 DECRETO Nº 4.789, de 09 de maio de 2018.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO

 DECRETO Nº 4.617 de 07 de julho de 2017.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO

DECRETO Nº 4.403, de 17 de junho de 2016

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº  4.165, de 22 de janeiro de 2015.

ESTABELECE A REVISÃO

DECRETO Nº 3.829, de 24 de junho de 2013

Regulamenta o Art. 158, Parágrafo Único da Lei 1.104, de 18 de dezembro de 2012, estabelecendo

 DECRETO N° 3.107, de 28 de dezembro de 2009.

Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Piraí e dá outras providências.

O PREFEITO

DECRETO nº 4.020 de 20 de maio de 2014.

Estabelece a revisão do Plano de amortização para o Ano de 2014, conforme disposto no art. 158, da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de

DECRETO Nº 3.170, de 19 de abril de 2010

REGULAMENTA O ART. 15A DA LEI 983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECENDO A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ANO

 LEI Nº 1.263, de 27 de dezembro de 2016.

Dá nova redação ao artigo 95 e § 1º da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, que

LEI Nº 1.163, de 03 de junho de 2014.

Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei nº

LEI Nº 1.123, de 17 de junho de 2013.

Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012.

LEI Nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação previdenciária do

LEI Nº 1.046, de 05 de setembro de 2011.

Dá nova redação ao artigo 15, da Lei nº 885, de 17 de dezembro de 2007, e ao artigo 15-A

LEI Nº 953, de 19 de maio de 2009.

Dispõe sobre a incorporação na atividade das parcelas remuneratórias