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Leis Ordinárias 2014

L1186

LEI Nº 1.186, de 12 de fevereiro de 2015 .   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 14h01

L1185

LEI Nº 1.185, de 22 de dezembro de 2014.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 863, de 14 de maio de 2007.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h57

L1184

LEI Nº 1.184, de 22 de dezembro de 2014.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h53

L1183

LEI Nº 1.183, de 15 de dezembro de 2014.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h52

L1182

LEI Nº 1.182, de 16 de dezembro de 2014.   Altera a Lei Complementar Municipal nº 36 de 17 de dezembro de 2013.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h49

L1181

LEI Nº 1.181, de 16 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h46

L1180

LEI Nº 1.180, de 16 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h45

L1179

LEI Nº 1.179, de 16 de dezembro de 2014.   Altera dispositivos da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h44

L1178

 LEI Nº 1.178, de 16 de dezembro de 2014.   Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 396 de 1994, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h42

L1177

LEI Nº 1.177, de 16 de dezembro de 2014.   Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h41

L1176

LEI Nº 1.176, de 01 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h39

L1175

LEI Nº 1.175, de 10 de novembro de 2014.   Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, o Conselho-Gestor do FMHIS, aperfeiçoa a estrutura existente,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h37

L1174

LEI Nº 1.174, de 10 de novembro de 2014.   Estabelece a responsabilidade contábil e de prestação de contas do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h32

L1173

LEI Nº 1.173, de 16 de setembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a antecipar a liberação da 4ª parcela referente a subvenção concedida à APAE - Associação de Pais e Amigos...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h29

L1172

LEI Nº 1.172, de 26 de julho de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro referente à participação no XXXIII FEMUPI, na forma do anexo único apensado a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h25

L1171

LEI Nº 1.171, de 01 de junho de 2014.   Dispõe que afixe nas salas de aula número do telefone do Disque Denúncia e dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h30

L1170

LEI Nº 1.170, de 15 de julho de 2014.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 13h23

L1169

LEI Nº 1.169, de 15 de julho de 2014.   Altera dispositivos da Lei nº 978, de 14 de dezembro de 2009, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do Patrimônio...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 12h47

L1168

LEI Nº 1.168, de 15 de julho de 2014.   Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, contido na Lei nº 1.148, de 17 de dezembro de 2013.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 12h42

L1167

LEI Nº 1.167, de 15 de julho de 2014.   Altera dispositivo da Lei nº 831, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 12h41

L1166

LEI Nº 1.166, de 30 de junho de 2014.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 840, de 30 de outubro de 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h59

L1165

LEI Nº 1.165, de 30 de junho de 2014   Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente, de que trata o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h57

L1164

LEI Nº 1.164, de 03 de junho de 2014.   Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º Lei nº 810, de 13 de dezembro de 2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h55

L1163

LEI Nº 1.163, de 03 de junho de 2014.   Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei nº 1.123, de 17 de junho de 2013.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h54

L1162

LEI Nº 1. 162, 12 de maio de 2014.   .Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h51

L1161

LEI Nº 1.161,de 20 de Maio de 2014.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Piraí e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h49

L1160

LEI Nº 1.160, de 20 de maio de 2014.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h47

L1159

LEI Nº 1.159, de 05 de maio de 2014.   Dispõe sobre a Política da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h46

L1158

LEI Nº 1.158, de 28 de abril de 2014.   DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h45

L1157

LEI Nº 1.157, de 28 de abril de 2014.   Dispõe sobre o Conselho da Cidade do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h43

L1156

LEI Nº 1.156, de 28 de abril de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h33

L1155

LEI Nº 1.155, de 28 de abril de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h32

L1154

LEI Nº 1.154, de 14 de abril de 2014.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h30

L1153

LEI Nº 1.153, de 31 de março de 2014.   Estabelece auxílio para os profissionais integrantes do Programa Mais Médicos, selecionados para o Município de Piraí.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h29

L1152

LEI Nº 1.152, de 11 de março de 2014.   AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h27

L1151

LEI Nº 1.151, de 25 de fevereiro de 2014.   Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 26 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h26

L1150

LEI Nº 1.150, de 25 de fevereiro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 03/08/20
  • 10h25
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