Lei nº 1.921, de 23 de fevereiro de 2026.   “Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.920, de 23 de fevereiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.919, de 23 de fevereiro de 2026.   “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

Lei nº 1.918, de 09 de fevereiro de 2026.   “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.465, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Lei nº 1.917, de 09 de fevereiro de 2026. “Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações...

Lei nº 1.916, de 24 de novembro de 2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE...

Lei nº 1.915, de 03 de fevereiro de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE CONVENIADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ –...

Lei nº 1.914, de 20 de janeiro de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuiçãoà Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.912, de 20 de janeiro de 2026.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.911, de 12 de janeiro de 2026.   Dispõe sobre o Revisão Geral Anual (RGA)de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.   A CÂMARA...

Lei nº 1.910, de 12 de janeiro de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição  à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.909, de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras...

  Lei nº 1.908, de 12 de janeiro de 2026.   Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo,...

Lei nº 1.907, de 22 de dezembro de 2025.                                        ...