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Leis Ordinárias 2016

L1265

LEI Nº 1.265, de 27 de dezembro de 2016.   Altera dispositivos da Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h19

L1264

LEI Nº 1.264, de 27 de dezembro de 2016.    Altera dispositivos da Lei nº 984, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h17

L1263

 LEI Nº 1.263, de 27 de dezembro de 2016.   Dá nova redação ao artigo 95 e § 1º da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h15

L1262

LEI Nº 1.262, de 13 de dezembro de 2016.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h12

L1261

LEI Nº 1.261, de 06 de dezembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h11

L1260

LEI Nº 1.260, de 06 de dezembro de 2016.   Altera dispositivo da Lei nº 1.248, de 15 de julho de 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.  Art....

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h09

L1259

LEI Nº 1.259, de 07 de novembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h07

L1258

LEI Nº 1.258, de 07 de novembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h06

L1257

LEI Nº 1.257, de 18 de outubro de 2016.   Passa a denominar-se “Rua Comendador José Joaquim de Souza Breves” a atual “Rua F”, existente no Bairro Jardim Amália, em Arrozal,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h05

L1256

LEI Nº 1.256, de 25 de outubro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h29

L1255

LEI Nº 1.255, de 25 de outubro de 2016.   Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 26 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h26

L1254

LEI Nº 1.254, de 25 de outubro de 2016   Institui as carreiras de Médico de Família e Atenção Domiciliar, Cirurgião Dentista de Família e Enfermeiro de Família e Atenção...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h23

L1253

LEI Nº 1.253, de 10 de outubro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h22

L1252

LEI Nº 1.252, de 30 de agosto de 2016.   “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Piraí – RJ.”    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h20

L1251

LEI Nº 1.251, de 29 de agosto de 2016.   “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Município de Piraí – RJ, e dá outras providências”.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h18

L1250

LEI Nº 1.250, de 29 de agosto de 2016.   Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h17

L1249

LEI Nº 1.249, de 12 de julho de 2016.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h16

L1248

LEI Nº 1.248, de 15 de julho de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h15

L1247

LEI Nº 1.247, de 04 de julho de 2016.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2015.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h13

L1246

LEI Nº 1.246, de 27 de junho de 2016.   INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h12

L1245

LEI Nº 1.245, de 22 de junho de 2016.   Altera o vencimento de cargos contidos na Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h11

L1244

LEI Nº 1.244, de 17 de maio de 2016.   Altera dispositivos da Lei nº 544, de 23 de março de 2000 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 11h07

L1243

LEI Nº 1.243, de 17 de maio de 2016.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h56

L1242

LEI Nº 1.242, de 17 de maio de 2016.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h54

L1241

LEI Nº 1.241, de 18 de abril de 2016.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h53

L1240

LEI Nº 1.240, de 11 de abril de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Rotary Club de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h51

L1239

LEI Nº 1.239, de 22 de março de 2016.   Passa a denominar-se “TRAVESSA GERALDO ROCHA” o atual “Beco” existente na altura da Rua Teodoro Barbosa Ribeiro, número 420, em...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h50

L1238

LEI Nº 1.238, de 21 de março de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h49

L1237

LEI Nº 1.237, de 14 de março de 2016.   Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h47

L1236

LEI Nº 1.236, de 07 de março de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h42

L1235

LEI Nº 1.235, de 22 de fevereiro de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h39

L1234

LEI Nº 1.234, de 02 de fevereiro de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h36

L1233

 LEI Nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016 .   Altera dispositivo da Lei nº 1.061, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 10h33
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