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Leis Ordinárias 1999

L542

LEI N° 542, de 07 de dezembro de 1999.   Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTURPI - e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h10

L541

LEI Nº 541, de 16 de dezembro de 1999.   AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h09

L540

LEI Nº 540, de 07 de dezembro de 1999.   Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Municipal Fundo de Previdência do Município de Piraí para o Exercício Financeiro de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h08

L539

LEI Nº 539, de 07 de dezembro de 1999.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o Exercício Financeiro de 2000.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h07

L538

LEI Nº 538, de 11 de novembro de 1999.   EMENTA:Altera para "RUA LUIZ MOISÉS DE ANDRADE", a denominação da atual "Rua da Carioca", localizada no Bairro Casa Amarela, 1º distrito de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h06

L537

LEI Nº 537, de 11 de novembro de 1999.   Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis –...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h05

L536

LEI Nº 536, de 11 de novembro de 1999.   EMENTA: Altera para "BECO IZOLINA DOS SANTOS", a denominação do atual "Beco Santa Tereza", localizado no Bairro Santa Tereza, 1º distrito de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h04

L535

LEI Nº 535, de 11 de novembro de 1999.   EMENTA: Altera para "PRAÇA JOAQUIM PINTO", a denominação da atual "Praça Santa Tereza", localizada no Bairro Santa Tereza, 1º distrito de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h03

L534

LEI Nº 534, de 23 de novembro de 1999.   Autoriza o Município de Piraí a transacionar com a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., acerca de valores relativos ao Imposto sobre a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h02

L533

LEI Nº 533, de 19 de outubro de 1999.   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 14h01

L532

LEI Nº 532, de 07 de outubro de 1999.   Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h59

L531

LEI Nº 531, de 05 de outubro de 1999.   EMENTA: Altera para "ANTONIO LISBOA" a denominação da atual Rua C, localizada no Bairro CONDIP, 1º distrito de Piraí.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h57

L530

LEI Nº 530, de 05 de outubro de 1999.   INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h56

L529

LEI N° 529, de 16 de setembro de 1999.   Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h55

L528

LEI N° 528, de 02 de setembro de 1999.   Dá nova redação ao inciso II, do artigo 18, da Lei n° 56, de 26 de dezembro de 1978 – Lei de Zoneamento do Município.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h54

L527

LEI Nº 527, de 24 de junho de 1999.   Dispõe sobre a concessão de Vale Transporte Intermunicipal, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h53

L526

LEI Nº 526, de 24 de junho de 1999.   Cria os níveis NS 2 e NS 3, no cargo de Assistente de Educação, constante no anexo I da Lei nº 258, de 13 de julho de 1990, e dá outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h52

L525

LEI Nº 525, de 24 de junho de 1999.   Altera para JUMECY RODRIGUES GOMES, a denominação da atual Rua A, localizada no “Bairro do CONDIP”, neste 1º Distrito de Piraí.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h45

L524

LEI Nº 524, de 24 de junho de 1999.   EMENTA: Altera para CARLOS BEVILACQUASOBRINHO, a denominação da atual Rua B, localizada no Bairro CONDIP, 1º Distrito de Piraí.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h52

L523

LEI Nº 523, de 22 de junho de 1999.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h51

L522

LEI Nº 522, de 11 de maio de 1999.   AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h50

L521

LEI Nº 521, de 10 de junho de 1999.   Dá nova redação ao § 2º, do artigo 4º da Lei 489, de 02 de abril de 1998.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h48

L520

LEI Nº 520, de 27 de maio de 1999.   ESTABELECE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 37, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ACESSO AOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h44

L519

LEI Nº 519, de 1º de junho de 1999.   Concede isenção de tributos municipais às pessoas que menciona.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art....

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h47

L518

LEI Nº 518, de 20 de abril de 1999.   INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE PIRAÍ-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h43

L517

LEI Nº 517, de 20 de maio de 1999.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h47

L516

LEI Nº 516, de 04 de maio de 1999.   Dá nova redação ao Artigo l4, da Lei n° 56, de 26 de dezembro de 1978 - Lei de Zoneamento do Município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h46

L515

LEI Nº 515, de 27 de abril de 1999.   DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 02/06/20
  • 13h41
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