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Leis Ordinárias 2017

L1297

LEI Nº 1.297, de 04 de dezembro de 2017.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo 2018/2021.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h32

L1296

LEI Nº 1.296, de 04 de dezembro de 2017.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h27

L1295

LEI Nº 1.295, de 19 de dezembro de 2017.   Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h26

L1294

LEI Nº 1.294, de 19 de dezembro de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h24

L1293

LEI Nº 1.293, de 05 de dezembro de 2017.   “Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e universitários, e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h21

L1292

LEI Nº 1.292, de 05 de dezembro de 2017.   “Institui, no âmbito do Município de Piraí-RJ, o Programa Doador Voluntário de Sangue”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h19

L1291

LEI Nº 1.291, de 04 de dezembro de 2017.   “Institui programa “Meu Primeiro Emprego e Estágio” no município de Piraí – RJ, para contratação de iniciantes no mercado de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h17

L1290

LEI Nº 1.290, de 23 de outubro de 2017.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h16

L1289

LEI N° 1.289, de 05 de outubro de 2017.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h14

L1288

LEI Nº 1.288, de 26 de setembro de 2017.   Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dando inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h12

L1287

LEI Nº 1.287, de 19 de setembro de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h10

L1286

LEI Nº 1.286, de 05 de setembro de 2017.   “Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Piraí, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 09h09

L1285

LEI Nº 1.285, de 05 de setembro de 2017.   Disciplina a Concessão de Alvará de Construção e Regularização de Obra em Áreas de Posse, e dá outras providências.   ACÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h56

L1284

LEI Nº 1.284, de 03 de julho de 2017.   Dispõe sobre o projeto “Adote Uma Praça” no município de Piraí - RJ.    CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h54

L1283

LEI Nº 1.283, de 27 de junho de 2017.   “Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio”.   CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h53

L1282

LEI Nº 1.282, de 27 de junho de 2017.   Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piraí e dá outras providências.    CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h52

L1281

LEI Nº 1.281, de 12 de junho de 2017.   Autoriza o Poder Executivo do Município de Piraí as tratativas necessárias para a implantação do projeto “Sábado Cultural” no...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h50

L1280

LEI Nº 1.280, de 12 de junho de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 08h49

L1279

LEI Nº 1.279, de 30 de maio de 2017.   Da nova redação ao Art. 3º Lei nº 571, de 10 de agosto de 2000 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h46

L1278

LEI Nº 1.278, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivo da Lei nº 1.159, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h45

L1277

LEI Nº 1.277, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivo da Lei nº 831,de 11 de abril de 2006 e da outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h43

L1276

LEI Nº 1.276, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivos da Lei nº 1.010, de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h42

L1275

LEI Nº 1.275, de 16 de maio de 2017.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h40

L1274

LEI Nº 1.274, de 06 de março de 2017   Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Piraí e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h38

L1273

LEI Nº 1.273, de 21 de março de 2017.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SOCIEDADE CIVIL PENSANDO NO AMANHÃ, localizada na Rua Pio XII, nº 95, Centro, no 1º Distrito...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h34

L1272

LEI Nº 1.272, de 21 de março de 2017.   Institui a Semana da Mulher no Município de Piraí – RJ e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h32

L1271

LEI Nº 1.271, de 28 de março de 2017.   Altera dispositivo do Anexo I, da Lei nº 719, de 01 de abril de 2004, incluído pela Lei nº 1.254, de 25 de outubro de 2016.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h31

L1270

LEI Nº 1.270, de 21 de março de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h29

L1268

LEI Nº 1.268, de 24 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h28

L1267

LEI Nº 1.267, de 24 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h26

L1266

LEI Nº 1.266, de 07 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 04/08/20
  • 13h24
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