LEI Nº 1.297, de 04 de dezembro de 2017.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo 2018/2021.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º...

LEI Nº 1.296, de 04 de dezembro de 2017.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.295, de 19 de dezembro de 2017.   Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.294, de 19 de dezembro de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.293, de 05 de dezembro de 2017.   “Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e universitários, e...

LEI Nº 1.292, de 05 de dezembro de 2017.   “Institui, no âmbito do Município de Piraí-RJ, o Programa Doador Voluntário de Sangue”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.291, de 04 de dezembro de 2017.   “Institui programa “Meu Primeiro Emprego e Estágio” no município de Piraí – RJ, para contratação de iniciantes no mercado de...

LEI Nº 1.290, de 23 de outubro de 2017.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI N° 1.289, de 05 de outubro de 2017.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.288, de 26 de setembro de 2017.   Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dando inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.287, de 19 de setembro de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.286, de 05 de setembro de 2017.   “Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Piraí, e dá outras...

LEI Nº 1.285, de 05 de setembro de 2017.   Disciplina a Concessão de Alvará de Construção e Regularização de Obra em Áreas de Posse, e dá outras providências.   ACÂMARA...

LEI Nº 1.284, de 03 de julho de 2017.   Dispõe sobre o projeto “Adote Uma Praça” no município de Piraí - RJ.    CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.283, de 27 de junho de 2017.   “Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio”.   CÂMARA...

LEI Nº 1.282, de 27 de junho de 2017.   Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piraí e dá outras providências.    CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.281, de 12 de junho de 2017.   Autoriza o Poder Executivo do Município de Piraí as tratativas necessárias para a implantação do projeto “Sábado Cultural” no...

LEI Nº 1.280, de 12 de junho de 2017.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.279, de 30 de maio de 2017.   Da nova redação ao Art. 3º Lei nº 571, de 10 de agosto de 2000 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.278, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivo da Lei nº 1.159, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

LEI Nº 1.277, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivo da Lei nº 831,de 11 de abril de 2006 e da outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.276, de 30 de maio de 2017.   Altera dispositivos da Lei nº 1.010, de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.275, de 16 de maio de 2017.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

LEI Nº 1.274, de 06 de março de 2017   Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Piraí e...

LEI Nº 1.273, de 21 de março de 2017.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SOCIEDADE CIVIL PENSANDO NO AMANHÃ, localizada na Rua Pio XII, nº 95, Centro, no 1º Distrito...

LEI Nº 1.272, de 21 de março de 2017.   Institui a Semana da Mulher no Município de Piraí – RJ e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

LEI Nº 1.271, de 28 de março de 2017.   Altera dispositivo do Anexo I, da Lei nº 719, de 01 de abril de 2004, incluído pela Lei nº 1.254, de 25 de outubro de 2016.   A...

LEI Nº 1.270, de 21 de março de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.268, de 24 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.267, de 24 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.266, de 07 de fevereiro de 2017.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...