LEI Nº 1.061, de 20 de dezembro de 2011.   Da nova redação ao disposto na Lei 283, de 14 de maio de 1991, que institui, no Município de Piraí, o Conselho Municipal de Saúde, e...

LEI Nº 1.060, de 20 de dezembro de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.059, de 20 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº963, de 21 de julho de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.058, de 20 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.004, de 16 de agosto de 2010, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

LEI Nº 1.057, de 20 de dezembro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.056, de 19 de dezembro de 2011.   Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo fiscal outorgado pelo Município de...

LEI Nº 1.055, de 19 de dezembro de 2011.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 1.054, de 12 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.004, de 16 de agosto de 2010, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

LEI Nº 1.053, de 06 de dezembro de 2011.   Concede abono salarial aos servidores,públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

LEI Nº 1.052, de 29 de novembro de 2011.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.051, de 07 de novembro de 2011.   Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, a “Semana Municipal de Combate às Drogas” e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.050, de 07 de novembro de 2011.   Institui, oficialmente, o hino do Município de Piraí, de autoria de Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.049, de 27 de setembro de 2011.   Altera denominação de cargos do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.048, de 20 de setembro de 2011.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 1.047, de 12 de setembro de 2011.   Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.046, de 05 de setembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 15, da Lei nº 885, de 17 de dezembro de 2007, e ao artigo 15-A da Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2009, e...

LEI Nº 1.045, de 30 de agosto de 2011.   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Piraí, e dáoutras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.044, de 15 de agosto de 2011.   Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 857, de 27 de março de 2007 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.043, de 12 de julho de 2011.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.042, de 05 de julho de 2011.   Disciplina a concessão de Vale Transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.041, de 14 de junho de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.040, de 14 de junho de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.039, de 31 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a complementar o auxílio concedido à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 1.038, de 31 de maio de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.037, de 17 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.036, de 17 de maio de 2011.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

  LEI Nº 1.035, de 10 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a complementar a contribuição concedida à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.034, de 02 de maio de 2011.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 – Ano Base 2010.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.033, de 02 de maio de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.032, de 02 de maio de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.031, de 02 de maio de 2011.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.030, de 02 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI N° 1.027, de 22 de março de 2011. Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica...

LEI N 1.026, de 01 de março de 2011.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Associação dos Bombeiros Civis do Sul Fluminense (ASBOC), localizada na Rua João Martins...

LEI N 1.025, de 01 de março de 2011.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 572, de 10 de agosto de 2000.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI N° 1.024, de 01 de março de 2011.   Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI N° 1.023, de 01 de março de 2011.   Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

LEI N° 1.022, de 01 de março de 2011.   Institui, no Município de Piraí, o “Dia da Celebração Cristã”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI N° 1.021, de 01 de março de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

 LEI N° 1.020, de 28 de fevereiro de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

LEI Nº 1.019, de 21 de fevereiro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente Lei.   A...

LEI Nº 1.018, de 21 de fevereiro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...