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Leis Ordinárias 2011

L1061

LEI Nº 1.061, de 20 de dezembro de 2011.   Da nova redação ao disposto na Lei 283, de 14 de maio de 1991, que institui, no Município de Piraí, o Conselho Municipal de Saúde, e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h07

L1060

LEI Nº 1.060, de 20 de dezembro de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h42

L1059

LEI Nº 1.059, de 20 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº963, de 21 de julho de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h05

L1058

LEI Nº 1.058, de 20 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.004, de 16 de agosto de 2010, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h52

L1057

LEI Nº 1.057, de 20 de dezembro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h41

L1056

LEI Nº 1.056, de 19 de dezembro de 2011.   Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo fiscal outorgado pelo Município de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h03

L1055

LEI Nº 1.055, de 19 de dezembro de 2011.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h40

L1054

LEI Nº 1.054, de 12 de dezembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.004, de 16 de agosto de 2010, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h00

L1053

LEI Nº 1.053, de 06 de dezembro de 2011.   Concede abono salarial aos servidores,públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h58

L1052

LEI Nº 1.052, de 29 de novembro de 2011.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h49

L1051

LEI Nº 1.051, de 07 de novembro de 2011.   Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, a “Semana Municipal de Combate às Drogas” e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h47

L1050

LEI Nº 1.050, de 07 de novembro de 2011.   Institui, oficialmente, o hino do Município de Piraí, de autoria de Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h44

L1049

LEI Nº 1.049, de 27 de setembro de 2011.   Altera denominação de cargos do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h42

L1048

LEI Nº 1.048, de 20 de setembro de 2011.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h39

L1047

LEI Nº 1.047, de 12 de setembro de 2011.   Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h57

L1046

LEI Nº 1.046, de 05 de setembro de 2011.   Dá nova redação ao artigo 15, da Lei nº 885, de 17 de dezembro de 2007, e ao artigo 15-A da Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2009, e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h34

L1045

LEI Nº 1.045, de 30 de agosto de 2011.   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Piraí, e dáoutras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h53

L1044

LEI Nº 1.044, de 15 de agosto de 2011.   Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 857, de 27 de março de 2007 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h25

L1043

LEI Nº 1.043, de 12 de julho de 2011.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h23

L1042

LEI Nº 1.042, de 05 de julho de 2011.   Disciplina a concessão de Vale Transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h22

L1041

LEI Nº 1.041, de 14 de junho de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h17

L1040

LEI Nº 1.040, de 14 de junho de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h15

L1039

LEI Nº 1.039, de 31 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a complementar o auxílio concedido à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h13

L1038

LEI Nº 1.038, de 31 de maio de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h12

L1037

LEI Nº 1.037, de 17 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h51

L1036

LEI Nº 1.036, de 17 de maio de 2011.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h10

L1035

  LEI Nº 1.035, de 10 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a complementar a contribuição concedida à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h47

L1034

LEI Nº 1.034, de 02 de maio de 2011.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 – Ano Base 2010.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 08h38

L1033

LEI Nº 1.033, de 02 de maio de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h34

L1032

LEI Nº 1.032, de 02 de maio de 2011.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h32

L1031

LEI Nº 1.031, de 02 de maio de 2011.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h31

L1030

LEI Nº 1.030, de 02 de maio de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h09

L1027

LEI N° 1.027, de 22 de março de 2011. Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h16

L1026

LEI N 1.026, de 01 de março de 2011.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Associação dos Bombeiros Civis do Sul Fluminense (ASBOC), localizada na Rua João Martins...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h15

L1025

LEI N 1.025, de 01 de março de 2011.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 572, de 10 de agosto de 2000.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h14

L1024

LEI N° 1.024, de 01 de março de 2011.   Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h10

L1023

LEI N° 1.023, de 01 de março de 2011.   Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h07

L1022

LEI N° 1.022, de 01 de março de 2011.   Institui, no Município de Piraí, o “Dia da Celebração Cristã”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h06

L1021

LEI N° 1.021, de 01 de março de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 14h04

L1020

 LEI N° 1.020, de 28 de fevereiro de 2011.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h52

L1019

LEI Nº 1.019, de 21 de fevereiro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente Lei.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h51

L1018

LEI Nº 1.018, de 21 de fevereiro de 2011.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 13h45
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