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Leis Ordinárias 2018

L1443

LEI N° 1.443 , 18 de dezembro de 2018.   Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do município de Piraí-RJ e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h58

L1442

LEI Nº 1.442, de 28 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h55

L1441

LEI Nº 1.441, de 28 de dezembro de 2018.   Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 1.296, de 04 de dezembro de 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h54

L1440

LEI Nº 1.440, de 12 de novembro de 2018.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h54

L1439

LEI Nº 1.439, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h52

L1438

LEI Nº 1.438, de 17 de dezembro de 2018.   Altera a carga horária da categoria funcional de médicos e dá outras providências.    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h51

L1437

LEI Nº 1.437, de 18 de dezembro de 2018.   Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h45

L1436

 LEI Nº 1.436 de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h43

L1435

LEI Nº 1.435, de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h42

L1434

LEI Nº 1.434, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h41

L1433

LEI Nº 1.433, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h40

L1432

LEI Nº 1.432, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h39

L1431

LEI Nº 1.431, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h36

L1430

LEI Nº 1.430, de 04 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h35

L1429

LEI Nº 1.429, de 03 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2019.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h33

L1428

LEI Nº 1.428, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h32

L1427

LEI Nº 1.427, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h31

L1426

LEI Nº 1.426, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h28

L1425

LEI Nº 1.425, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 11/08/20
  • 08h26

L1424

LEI Nº 1.424, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h39

L1423

LEI Nº 1.423, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h38

L1422

LEI Nº 1.422, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h37

L1421

LEI Nº 1.421, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h36

L1420

LEI Nº 1.420, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h35

L1419

LEI Nº 1.419, de 04 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h34

L1418

LEI Nº 1.418, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h33

L1417

LEI Nº 1.417, de 27 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h32

L1416

LEI Nº 1.416, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h31

L1415

LEI Nº 1.415, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h30

L1414

LEI Nº 1.414, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h29

L1413

LEI Nº 1.413, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h28

L1412

LEI Nº 1.412, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h24

L1411

LEI Nº 1.411, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h26

L1410

LEI Nº 1.410, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h17

L1409

LEI Nº 1.409, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h15

L1408

LEI Nº 1.408, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h13

L1407

LEI Nº 1.407, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h11

L1406

LEI Nº 1.406, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h10

L1405

 LEI Nº 1.405, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h08

L1404

LEI Nº 1.404, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h07

L1403

LEI Nº 1.403, de 23 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h07

L1402

LEI Nº 1.402, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 13h06

L1401

LEI Nº 1.401, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h26

L1400

LEI Nº 1.400, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h22

L1398

LEI Nº 1.398, de 24 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h21

L1397

LEI Nº 1.397, de 24 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h20

L1396

LEI Nº 1.396, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h19

L1395

LEI Nº 1.395, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h18

L1394

LEI Nº 1.394, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h17

L1393

 LEI Nº 1.393, de 11 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h16

L1392

LEI Nº 1.392, de 11 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h14

L1391

LEI Nº 1.391, de 03 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h11

L1390

LEI Nº 1.390, de 28 de agosto de 2018.   "Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h09

L1389

LEI Nº 1.389, de 28 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 11h06

L1388

LEI Nº 1.388, de 28 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h58

L1387

 LEI Nº 1.387, de 06 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h57

L1386

LEI Nº 1.386, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h57

L1385

LEI Nº 1.385, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h55

L1384

LEI Nº 1.384, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h54

L1383

LEI Nº 1.383, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h53

L1382

LEI Nº 1.382, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h52

L1381

LEI Nº 1.381, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h51

L1380

LEI Nº 1.380, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h49

L1379

LEI Nº 1.379, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h48

L1378

LEI Nº 1.378, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h40

L1377

LEI Nº 1.377, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h35

L1376

 LEI Nº 1.376, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h31

L1375

LEI Nº 1.375, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h30

L1374

LEI Nº 1.374, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h10

L1373

 LEI Nº 1.373, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h09

L1372

LEI Nº 1.372, de 09 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h08

L1371

LEI Nº 1.371, de 03 de julho de 2018.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 572, de 10 de agosto de 2000.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h05

L1370

LEI Nº 1.370, de 03 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h04

L1369

LEI Nº 1.369, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h03

L1368

LEI Nº 1.368, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h02

L1367

LEI Nº 1.367, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h01

L1366

 LEI Nº 1.366, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 09h00

L1365

LEI Nº 1.365, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h58

L1364

 LEI Nº 1.364, de 19 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h57

L1363

LEI Nº 1.363, de 18 de junho de 2018.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h56

L1362

LEI Nº 1.362, de 21 de maio de 2018.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h54

L1361

 LEI Nº 1.361, de 28 de maio de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h52

L1360

LEI Nº 1.360, de 03 de abril de 2018.   Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Piraí...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h51

L1359

LEI Nº 1.359, de 15 de maio de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h50

L1358

LEI Nº 1.358, de 08 de maio de 2018.   Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão de arboviroses de interesse sanitário no Município e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h49

L1357

LEI Nº 1.357, de 24 de abril de 2018.   “Declara as “comemorações do 1º de maio” no distrito de Santanésia, como patrimônio histórico, cultural, imaterial do município de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 12/08/20
  • 08h03

L1356

LEI Nº 1.356, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h46

L1355

LEI Nº 1.355, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h45

L1354

LEI Nº 1.354, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h43

L1353

LEI Nº 1.353, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 10/08/20
  • 08h42

L1352

LEI Nº 1.352, de 03 de abril de 2018.   Passa a denominar-se “Rua Orlando Guedes” a atual Rua João XXIII, localizada no Bairro Santa Tereza, em Piraí/RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 14h11

L1351

LEI Nº 1.351, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 14h10

L1350

 LEI Nº 1.350, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 14h09

L1343

LEI Nº 1.343, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h57

L1342

 LEI Nº 1.342, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h56

L1341

 LEI Nº 1.341, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h55

L1340

LEI Nº 1.340, de 16 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h53

L1339

LEI Nº 1.339, de 03 de abril de 2018.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.     A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 16/03/20
  • 11h41

L1338

LEI Nº 1.338, de 02 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h49

L1337

LEI Nº 1.337, de 02 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 05/08/20
  • 13h44
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