LEI Nº 1.232, de 14 de dezembro de 2015 .   Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho, no município...

LEI Nº 1.231, de 14 de dezembro de 2015 .   INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA SAÚDE BUCAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu sanciono a seguinte Lei. A P R O V...

LEI Nº 1.230, de 14 de dezembro de 2015 .   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a “ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ”, localizada na Rua São Benedito, n° 289...

LEI Nº 1.229, de 22 de dezembro de 2015 .   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e...

LEI Nº 1.228, de 21 de dezembro de 2015 .   Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.227, de 14 de dezembro de 2015 .   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.226, de 08 de dezembro de 2015 .   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.225, de 08 de dezembro de 2015 .   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.224, de 08 de dezembro de 2015 .   Dispõe sobre a atualização da Lei nº 694, de 09 de setembro de 2003 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.223, de 08 de dezembro de 2015 .   Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.222, de 03 de novembro de 2015 .   Fica o Executivo autorizado a estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com...

LEI Nº 1.221, de 15 de setembro de 2015 .   Dispõe sobre a Instituição de Programa para Castração de Cães e Gatos por Médico-Veterinário, e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.220, de 21 de setembro de 2015 .   Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal, ocupantes de cargo de provimento efetivo, os direitos da Lei nº 953, de 19 de maio de...

LEI Nº 1.219, de 29 de setembro de 2015 .   Dispõe sobre a alimentação oferecida nas cantinas e lanchonetes localizadas nas instituições de ensino públicas e privadas no...

LEI Nº 1.218, de 29 de setembro de 2015 .   Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.217, de 01 de setembro de 2015 .   Institui o "Dia Municipal do Jongo", e determina outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.216, de 17 de agosto de 2015.   Cria o Programa pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o poder Executivo prestar apoio financeiro a proprietários rurais e dá outras...

LEI Nº 1.215, de 14 de julho de 2015.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.214, de 09 de junho de 2015.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, com cadastro para fornecimento de merenda...

LEI Nº 1.213, de 09 de junho de 2015.   Institui a Semana Municipal "Todos Juntos Contra a Pedofilia" e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.212, de 09 de junho de 2015.   Autoriza o Poder executivo Municipal a implantação do Programa "Lixo Reciclado na Escola", nas Escolas Municipais de Piraí.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.211, de 09 de junho de 2015.   Fica o Executivo autorizado a estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de...

LEI Nº 1.210, de 09 de junho de 2015.   Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Música "Gospel" e a sua inclusão no calendário Oficial do Município.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 1.209, de 22 de junho de 2015.   Obrigatoriedade da divulgação explícita de cartaz contendo informações sobre a validade dos produtos alimentícios postos em promoção nos...

LEI Nº 1.208, de 22 de junho de 2015.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2014.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.207, de 16 de junho de 2015   Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Piraí – RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono...

LEI Nº 1.206, de 15 de junho de 2015   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica o...

LEI Nº 1.205, de 16 de junho de 2015   Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.204, de 09 de junho de 2015   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 925, de 15 de julho de 2008.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.203, de 08 de junho de 2015   Cria o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.202, de 08 de junho de 2015   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, e nº 719, de 30 de março de...

LEI Nº 1.201, de 08 de junho de 2015   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei; Artigo 1º...

LEI Nº 1.200, de 26 de maio de 2015   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Rotary Club de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.199, de 26 de Maio de 2015.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Piraí e dá outras...

LEI Nº 1.198, de 26 de maio de 2015.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

LEI Nº 1.197, de19 de maio de 2015.   Regula o parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não e dá...

LEI Nº 1.196, de 12 de maio de 2015.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.195, de 04 de maio de 2015.   Passa a denominar-se “Rua Virgínia Lane” a atual “Alameda Petrobrás”, localizada no Bairro Caiçara, em Piraí/RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.194, de 14 de abril de 2015   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica o...

LEI Nº 1.193, de 14 de abril de 2015   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

LEI Nº 1.192, de 14 de abril de 2015.   Passa a denominar-se “Rua Celda Faria Sobrinho” a atual servidão localizada ao lado da Rua Cecília Rodrigues Torres, localizada no Bairro...

LEI Nº 1.191, de 31 de março de 2015.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.190, de 31 de março de 2015.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Undime - RJ.   A...

LEI Nº 1.189, de 31 de março de 2015.   Institui no Calendário de Eventos do Município de Piraí, o "DIA DO ADMINISTRADOR"   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.188, de 09 de março de 2015.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.187, de 09 de fevereiro de 2015.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 1.186, de 09 de fevereiro de 2015 .   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...