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Leis Ordinárias 2009

L984

LEI Nº 984, de 15 de dezembro de 2009.   Institui, no âmbito do Município de Piraí, o Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo, cria o Conselho Municipal de Transportes e o...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h33

L983

LEI Nº 983, de 15 de dezembro de 2009.   Dá nova redação aos artigos 15 e 73, bem como acrescenta artigo a Lei nº 885, de 17 de dezembro de 2007, e institui Plano de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h32

L982

LEI Nº 982, de 14 de dezembro de 2009.   Dá nova redação ao § 3º do art. 2º da Lei 971, de 06 de outubro de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h34

L981

LEI Nº 981, de 14 de dezembro de 2009.   Dispõe sobre a Regulamentação e Organização da Procuradoria Jurídica do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Sebastião Guerra
  • publicado
  • 26/06/20
  • 16h19

L980

LEI Nº 980, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h31

L979

LEI Nº 979, de 14 de dezembro de 2009.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 651, de 09 de agosto de 2002.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Sebastião Guerra
  • publicado
  • 26/06/20
  • 16h17

L978

LEI Nº 978, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h28

L977

LEI N° 977, de 14 de dezembro de 2009. Concede abono salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h26

L976

LEI Nº 976, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h24

L975

LEI N° 975, de 07 de dezembro de 2009.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h23

L974

LEI Nº 974, de  01 de dezembro de 2009.                                                                                                 ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h06

L973

LEI Nº 973, de 23 de novembro de 2009.   Dispõe obre o Plano Plurianual para o013./2período 2010   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ  aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 09h00

L972

LEI Nº 972, de 24 de novembro de 2009.   Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam à constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança com...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h20

L971

LEI Nº 971, de 06 de outubro de 2009.   Institui tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h56

L970

LEI Nº 970, de 06 de outubro de 2009.   Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h53

L969

LEI Nº 969, de 21 de setembro de 2009.   Mantém o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h49

L968

LEI Nº 968, de 15 de setembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h45

L967

LEI Nº 967, de 15 de setembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h44

L966

LEI Nº 966, de 11 de agosto de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h42

L965

LEI Nº 965, de 11 de agosto de 2009. Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 900, de 12 de maio de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h40

L964

LEI Nº 964, de 11 de agosto de 2009.   Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h39

L963

LEI Nº 963, de 21 de julho de 2009. Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT, órgão executivo de trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 14h17

L962

LEI Nº 962, de 07 de julho de 2009. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 14h14

L961

LEI Nº 961, de 06 de julho de 2009.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h32

L960

LEI Nº 960, de 15 de junho de 2009.   Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h31

L959

LEI Nº 959, de 15 de junho de 2009.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 627, de 19 de dezembro de 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h30

L958

LEI Nº 958, de 09 de junho de 2009.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Grupo Espírita Fraternidade Bezerra de Menezes, localizado à Rua Vila São Pedro, nº 98 E,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h28

L957

LEI N° 957, de 26 de maio de 2009.   Mantém o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h26

L956

LEI N° 956, de 26 de maio de 2009.   Mantém o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h24

L954

LEI Nº 954, de 19 de maio de 2009.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h19

L953

LEI Nº 953, de 19 de maio de 2009.   Dispõe sobre a incorporação na atividade das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h17

L952

LEI Nº 952, de 19 de maio de 2009.   Dá nova redação aos artigos 86 e 89 da Lei nº 324, de 16 de junho de 1992, adotando outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h16

L951

LEI N° 951, de 19 de maio de 2009. Altera o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h14

L950

LEI Nº 950, de 11 de maio de 2009.   Dispõe sobre a revisão da Lei nº 808, de 28 de novembro de 2005 (Plano Plurianual para o período de 2006/2009).   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h11

L949

LEI Nº 949, de 07 de abril de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 13h08

L948

LEI Nº 948, de 24 de março de 2009. Passa a denominar-se “Rua Peotisa Ritinha Torres” a atual rua denominada “Rua Projetada A”, localizada no Bairro Jardim Amália, em Arrozal...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h57

L947

LEI Nº 947, de 23 de março de 2009.   Altera para “Cecília Rodrigues Torres” a atual rua denominada “Rua Projetada” que dá acesso às casas populares construídas no Bairro...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h53

L946

LEI Nº 946, de 10 de março de 2009.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h48

L945

LEI N° 945, de 16 de fevereiro de 2009.   Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e a atenção básica à saúde dos casos de Dengue no município e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h46

L944

LEI Nº 944, de 16 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h42

L943

LEI Nº 943, de 16 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h40

L942

LEI Nº 942, de 03 de fevereiro de 2009.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719, de 30 de março...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h37

L941

LEI N° 941, de 03 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 12h35
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