LEI Nº 984, de 15 de dezembro de 2009.   Institui, no âmbito do Município de Piraí, o Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo, cria o Conselho Municipal de Transportes e o...

LEI Nº 983, de 15 de dezembro de 2009.   Dá nova redação aos artigos 15 e 73, bem como acrescenta artigo a Lei nº 885, de 17 de dezembro de 2007, e institui Plano de...

LEI Nº 982, de 14 de dezembro de 2009.   Dá nova redação ao § 3º do art. 2º da Lei 971, de 06 de outubro de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 981, de 14 de dezembro de 2009.   Dispõe sobre a Regulamentação e Organização da Procuradoria Jurídica do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 980, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 979, de 14 de dezembro de 2009.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 651, de 09 de agosto de 2002.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 978, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI N° 977, de 14 de dezembro de 2009. Concede abono salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 976, de 14 de dezembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI N° 975, de 07 de dezembro de 2009.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e dá outras...

LEI Nº 974, de  01 de dezembro de 2009.                                                                                                 ...

LEI Nº 973, de 23 de novembro de 2009.   Dispõe obre o Plano Plurianual para o013./2período 2010   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ  aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º...

LEI Nº 972, de 24 de novembro de 2009.   Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam à constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança com...

LEI Nº 971, de 06 de outubro de 2009.   Institui tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.   A CÂMARA...

LEI Nº 970, de 06 de outubro de 2009.   Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

LEI Nº 969, de 21 de setembro de 2009.   Mantém o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 968, de 15 de setembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 967, de 15 de setembro de 2009.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 966, de 11 de agosto de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 965, de 11 de agosto de 2009. Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 900, de 12 de maio de 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 964, de 11 de agosto de 2009.   Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 963, de 21 de julho de 2009. Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT, órgão executivo de trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de...

LEI Nº 962, de 07 de julho de 2009. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 961, de 06 de julho de 2009.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 960, de 15 de junho de 2009.   Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 959, de 15 de junho de 2009.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 627, de 19 de dezembro de 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 958, de 09 de junho de 2009.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Grupo Espírita Fraternidade Bezerra de Menezes, localizado à Rua Vila São Pedro, nº 98 E,...

LEI N° 957, de 26 de maio de 2009.   Mantém o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI N° 956, de 26 de maio de 2009.   Mantém o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 954, de 19 de maio de 2009.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

LEI Nº 953, de 19 de maio de 2009.   Dispõe sobre a incorporação na atividade das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão,...

LEI Nº 952, de 19 de maio de 2009.   Dá nova redação aos artigos 86 e 89 da Lei nº 324, de 16 de junho de 1992, adotando outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI N° 951, de 19 de maio de 2009. Altera o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

LEI Nº 950, de 11 de maio de 2009.   Dispõe sobre a revisão da Lei nº 808, de 28 de novembro de 2005 (Plano Plurianual para o período de 2006/2009).   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 949, de 07 de abril de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

LEI Nº 948, de 24 de março de 2009. Passa a denominar-se “Rua Peotisa Ritinha Torres” a atual rua denominada “Rua Projetada A”, localizada no Bairro Jardim Amália, em Arrozal...

LEI Nº 947, de 23 de março de 2009.   Altera para “Cecília Rodrigues Torres” a atual rua denominada “Rua Projetada” que dá acesso às casas populares construídas no Bairro...

LEI Nº 946, de 10 de março de 2009.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI N° 945, de 16 de fevereiro de 2009.   Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e a atenção básica à saúde dos casos de Dengue no município e dá outras...

LEI Nº 944, de 16 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 943, de 16 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 942, de 03 de fevereiro de 2009.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719, de 30 de março...

LEI N° 941, de 03 de fevereiro de 2009.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...